segunda-feira, 29 de maio de 2017

Prefeitura prepara anúncio de aumento da passagem de ônibus em São Luís

A Prefeitura Municipal de São Luís deu início aos preparativos para o anúncio de aumento da passagem de ônibus na capital. O reajuste está previsto no contrato de licitação do transporte público da cidade, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, e os representantes dos consórcios vencedores do certame, no ano passado. 


Pelo documento, a tarifa do transporte público coletivo poderá sofrer reajuste por ordem do pedetista, em valor ainda a ser calculado, como forma de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. O dia escolhido entre as partes para que isso ocorra está expresso do próprio documento: a cada 12 meses, considerando-se como data base a data de assinatura do contrato — isto é, a cada dia 22 de julho, para a Viação Primor; e dia 1º de setembro para os consórcios Upaon-Açu, Taguatur-Ratrans-Consórcio Central e Via SL.

Embora à primeira vista a data para o aumento aparente estar distante, o anúncio do novo aumento já começou a ser desenhado.

Desde a metade da semana passada, rodoviários e o sindicato dos motoristas, cobradores e fiscais do transporte coletivo de São Luís disseminam em grupos de WhatsApp e redes sociais uma possível paralisação da categoria, sob a alegação de garantia do reajuste salarial, aumento do valor do ticket alimentação, dentre outros itens.

Já conhecido por quem precisa e anda de ônibus, esse tipo de movimentação ocorre sempre que um aumento na passagem está prestes a ocorrer da gestão de Edivaldo. Foi assim em 2013, quando a ida de estudantes às ruas e a intervenção da promotora Lítia Cavalcanti atrapalharam o que seria o primeiro aumento; novamente em 2014, quando a passagem mais cara subiu para R$ 2,40; outra vez em 2015, quando o pedetista aumentou para R$ 2,80 e foi obrigado a baixar R$ 0,20 após nova pressão de estudantes; e também em 2016, em pleno ano eleitoral, quando elevou sem cerimônia a tarifa para R$ 2,90.

No início de 2017, inclusive, essa estratégia da categoria ameaçar e deflagrar greve para justificar o aumento da tarifa só não deu certo porque a prefeitura, após pressão da população e do deputado estadual Wellington do Curso (PP), pediu socorro ao juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins. Na própria decisão, porém, o magistrado destacou que, somente naquele período, fora do acordado no contrato de licitação do transporte público para haver aumento, é que os consórcios e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET) não poderiam pedir para Edivaldo reajustar a tarifa dos ônibus. Passado esse período, porém, o prefeito poderia ceder ao que acertou com os empresários e promover a recomposição tarifária dos coletivos.

“(...) reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, determino aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores”, diz trecho da sentença.

Pelo que foi apurado até agora, como a recomposição tarifária tem de ser de acordo com a fórmula descrita no contrato, e se até lá o diesel não aumentar novamente, o reajuste deve ficar em torno de R$ 3,40.

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