sábado, 28 de janeiro de 2017

Prefeito de Uruçui quer comprar R$ 2,14 milhões em caixões

Depois de decretar emergência em Uruçuí, o prefeito Francisco Wagner Pires Coelho, o “Dr. Wagner”, do PROS, usou o decreto para tentar gastar R$ 2,14 milhões na compra de caixões para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Dr. Wagner é o mesmo que usou R$ 193,6 mil dos cofres municipais para festejar o padroeiro do município, São Sebastiãoe, entre 11 e 20 de janeiro deste ano.



A licitação, ou a dispensa dela, está marcada para o dia 2 de fevereiro, quando Dr. Wagner pretende contratar uma empresa especializada na prestação de serviços funerários, translado e serviços de conservação de corpos e venda de caixões.

Por conta dos caixões, o prefeito está sendo chamado de “Odorico Paraguçu” (prefeito de Sucupira, personagem de Lima Duarte em O Bem Amado, de Jorge Amado) e “Zé do Caixão” (personagem de José Mojica Marins). A oposição não achou a menor graça e já avisou que vai denunciar o prefeito ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado, que já anunciou a realização de auditoria em todos os 81 municípios com decretos de emergência em vigor. 

Hoje (26), os primeiro 15 decretos, cujos prefeitos não conseguiram comprovar a necessidade do caráter emergencial perderam a validade por decisão unânime dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

No dia 20 de janeiro, Sirano e Sirino e Romim Mata realizaram um grande show de encerramento do festejo de São Sebastião, que contou com outras atrações nacionais, como Iohanes, “O Imperador”.


Uruçuí está situado a 453 Km de Teresina e 20.152 habitantes (IBGE 2010).

Entenda o caso
O prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho (PROS), o “Dr. Wagner” é um dos primeiros candidatos ao pagamento de multa de R$ 45 mil por usar decreto de emergência com outras finalidades, como adverte a nota técnica divulgada no dia 18 de janeiro passado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Dr. Wagner contratou, sem licitação, por R$ 193,6 mil, a empresa J.A da Silva Eventos-ME para a organização, sonorização, ornamentação, iluminação, locação de palco, montagem de tendas, banheiros químicos e atração musical dos festejos de São Sebastião, em Uruçui, entre 13 a 20 de janeiro.

O argumento do prefeito para decretar a emergência - e assim conseguir comprar ou contratar serviços - foi o artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), que relaciona os casos de emergência ou de calamidade pública, caracterizada pela “urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situaçãoemergencial ou calamitosa”.

“A realização de contratação direta fora das hipóteses legalmente estabelecidas ou sem a observância das formalidades pertinentes pode caracterizar a conduta criminosa tipificada no art. 89 da Lei nº 8.666/93, bem como ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92, art. 10, VIII)”, adverte nota técnica do TCE-PI.

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